FÓRUM PEMANENTE CONTRA OS AGROTÓXICOS E PELA VIDA
MOÇÃO PELA VIDA E CONTRA OS AGROTÓXICOS
Na aurora das ciências e avanços teconlógicos, a humanidade ainda não inventou algo que substitua o alimento necessário ao bom funcionamento do organismo. Após o paleolítico, ocasião em que o Homo sapiens deixou de ser nômade e passou a ser agricultor (8000 a.C.), inúmeras transformações ocorreram em função do poder instituído na humanidade, afetando as águas, as terras, o fogo e os ares. Adotando um modelo desenfreado de desenvolvimento, numa visão imediatista de lucro da minoria, testemunhamos a exclusão social e as injustiças ambientais que assolam o mundo. Sob o falso discurso de ser celeiro da humanidade, grande parte dos alimentos produzidos pelo agronegócio mato-grossense serve para refeição às vacas holandesas.
O uso e o nível de agrotóxicos, como fruto deste manejo sem ética, compromete a qualidade dos alimentos para o consumo humano e animal, provoca poluição, corrobora com as mudanças ambientais negativas, provoca competições desonestas, aumenta cada vez mais o abismo entre ricos e pobres e até impede que agricultores da agroecologia mantenham sua produção sadia e certificada. A insustentabilidade da vida mato-grossense não é somente instituída pelo governo, como estimulada essencialmente pelo manejo agrícola mecanizado e baseado em agroquímicos.
Para a defesa da sustentabilidade instituinte e planetária, os participantes deste fórum permanente contra os agrotóxicos e pela vida, manifestam-se:
ü Pela defesa do código florestal como parte da sustentabilidade planetária, que não tenha meramente um interesse econômico, nem seu objeto e muito menos o final almejado;
ü Por um zoneamento participativo, discutido e proposto no bojo do Grupo de Trabalho de Mobilização Social e que favoreça a agricultura familiar e a valorização do mapa social;
ü Pelo repúdio aos megaprojetos de hidrelétricas como Belo Monte, além das inúmeras PCH que destroem a natureza e a cultura e, assim, também pela suspensão de qualquer obra que venha prejudicar a integridade ambiental e também dos povos do Pantanal, com a imediata retirada do projeto de hidrovia Paraguai-Paraná do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC);
ü Pela concordância da “Moção contra o uso dos agrotóxicos e pela vida” aprovada durante a realização do V Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde (São Paulo, USP, 20 de abril de 2011) em seus tópicos: Proibir a pulverização aérea de agrotóxicos, tendo em vista a grande e acelerada expansão desta forma de aplicação de venenos, especialmente em áreas de monocultivos; Suspender as isenções de ICMS, PIS/PASEP, COFINS e IPI concedidas aos agrotóxicos; e Elaborar e implementar um conjunto de Políticas Públicas que viabilizem a superação do sistema do agronegócio e a transição para o sistema da Agroecologia;
ü Pela defesa da autonomia das ciências éticas, que metodologicamente se inscrevem na soberania científica e essencialmente no compromisso político dos cientistas, seja na área da saúde, ecologia, educação, sociologia ou qualquer outra área do conhecimento e, portanto, repúdio a todo tipo de represália às pesquisas que evidenciem os danos causados pelos agroquímicos; (Pela valorização das pesquisas que evidenciem os danos causados pelos agroquímicos e proteção dos cientistas);
ü Pela criação de programas de pesquisa sobre os impactos dos agroquímicos na saúde, no meio ambiente e nos alimentos e consequente análise de resíduos nos produtos do agronegócio exportador, além do apoio às vítimas de contaminação;
ü Pela sensibilização dos conselheiros municipais de saúde, em especial o segmento dos usuários, quanto aos impactos na saúde e no meio ambiente, provocados pelo uso de agrotóxicos;
ü Pela defesa dos Direitos Humanos, em especial ao estudo e intervenção da Comissão Pastoral da Terra (CPT) sobre as ameaças de morte em MT e erradicação imediata do trabalho escravo e da violência instituída no campo;
ü Pela defesa das vidas dos povos e comunidades tradicionais e grupos sociais vulneráveis, como os povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, artesãos, agricultores familiares, retireiros do Araguaia, seringueiros, trabalhadores do carvão e tantos outros grupos marginalizados pelo poder econômico;
ü Pela justiça socioambiental do campo e pela liberdade e autonomia dos sindicatos dos trabalhadores rurais na luta pela vida, e o nosso repúdio às ameaças de morte aos que combatem os agrotóxicos;
ü Pela responsabilização legal e penal daqueles que utilizam os agroquímicos, assumindo os riscos das externalidades advindas de seu uso no meio rural e urbano;
ü Pela proibição, no Brasil, da propaganda e uso de agrotóxicos já proibidos em outros países (especialmente na Europa) e sua equiparação à mesma condição de outras substâncias perigosas, com transporte e uso controlados; Por propagandas na mídia de massa que mostrem os males causados por agrotóxicos nas pesquisas feitas durante os últimos anos, que equiparam-nos às drogas tóxicas;
ü Pela defesa das zonas de amortecimento ao redor de vilas, cidades, terras indígenas e unidades de conservação em regiões agrícolas;
ü Pelo apoio efetivo e oficial aos agricultores familiares na conversão para modelos de agricultura de base ecológica;
ü Pela elaboração de políticas públicas (nos níveis municipal, estadual e federal) que viabilizem a agroecologia;
ü Pela defesa e valorização da agricultura familiar, considerando sua autonomia das sementes e técnicas tradicionais;
ü Pelo direito a um ambiente limpo, livre de agrotóxicos e transgênicos em que as populações com seus direitos velados tenham condições de justiça;
ü Pela defesa ampla, irrestrita e permanente da biodiversidade e de todos os elementos que tecem uma humanidade ética, socialmente inclusiva e ecologicamente protegida.
PELA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DA TERRA!
Aprovada pela plenária final do Fórum Permanente contra o agrotóxico e pela vida, em 03 de junho de 2011, na ADUFMAT-UFMT, município de Cuiabá, MT.
No último fim de semana (19 e 20 de maio de 2012), aconteceu a 1º etapa do curso de Agentes Culturais Jovens Rurais realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, através da secretaria de jovens em parceria com Koinonia Presença Ecumênica e Serviços e pela Secretária Municipal de Agricultura local, o curso teve 21 participantes, sendo 14 mulheres e 07 homens, um grupo muito misto em relação ao município, com participação de várias comunidades rurais e também da zona urbana... Jovens que logo espalharam alegria e força de vontade, isso motivou ainda mais os facilitadores, dentre eles: classificados como monitoras: Gildete e Edilânia e equipe de apoio: Renata Kely, Edjane, Erisvaldo e Antonys Pedro (todos ex-cursistas do curso). Aconteceu na sede do referido sindicato, planejado por toda equipe. Um dos principais objetivos dessa 1° etapa foi multiplicar diversos temas, que poderia ser sugestão dos participantes como ação cultural, “que será realizada por eles após a 2° etapa”, que também foi um tema muito discutido durante o curso, citando alguns desses temas abordados, que julgam realidades como: Padrss (Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário), Luta do MSTTR, Desertificação e Convivência com o Semiárido, ainda é possível lembrar a forma de como foi passado todo conteúdo do curso essa equipe se empenharam muito em fazer e em um fazer diferente, buscando formas de fazer e acontecer mais um fazer divertido e diversificado, que resultou bastante no que se diz querer alcançar, pelo empenho, porém feito com muito esforço por eles... Também se faz lembrar da turma dos cursistas que se destacaram muito, uma turma muito bem escolhida no que se diz afirmar, pelas ações dos próprios, seja nos seus trabalhos, em suas falas e até mesmo em algumas lágrimas, que já deixou gostinho de saudades, e que volta em breve.
